Termos e Condições de Utilização

Condições de acesso e utilização do sítio da Federação Portuguesa de Desporto Eletrónico (fpde.pt)

O sítio web da Federaçao Portuguesa de Desporto Eletrónico pode ser acedido em https://fpde.pt e é propriedade da FNDE – Associação Portuguesa de Desportos Eletrónicos, registada no RNPC – Registo Nacional de Pessoas Coletivas com o NIPC: 514057394.

Todos os conteúdos (grafismos, áudios, vídeos, etc.) e páginas disponíveis no sítio web fpde.pt são propriedade da FNDE – Associação Portuguesa de Desportos Eletrónicos, estão licenciados à FNDE – Associação Portuguesa de Desportos Eletrónicos, ou são de utilização livre. De igual forma, a Marca FPDE – Federação Portuguesa de Desportos Eletrónicos, registada no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial é tambem propriedade da FNDE – Associação Portuguesa de Desportos Eletrónicos. Consequentemente, todo o conteúdo presente neste sítio web é promovido em associação à marca FPDE – Federação Portuguesa de Desportos Eletrónicos.

O Utilizador reconhece que os conteúdos presentes no sítio web fpde.pt são propriedade da FNDE – Associação Portuguesa de Desportos Eletrónicos e estão protegidos pelos direitos de autor, por direitos conexos e demais legislações aplicáveis em território nacional e internacional. Não serão permitidos quaisquer violações de direitos de propriedade intelectual e industrial ou direitos da FNDE – Associação Portuguesa de Desportos Eletrónicos. A violação dos direitos de autor dos conteúdos deste sítio web podem levar a acção criminal e/ou sanções civis em Portugal e outros países.

Não é permitida a cópia, imitação, modificação, reprodução (parcial ou total), transmissão, venda, publicação, distribuição ou utilização, comercial ou não comercial dos conteúdos deste sítio web, sem autorização expressa da FNDE – Associação Portuguesa de Desportos Eletrónicos.

Se copiar, imprimir ou descarregar material relacionado com o conteúdo do presente sítio web, propriedade da FNDE – Associação Portuguesa de Desportos Eletrónicos ou licenciados por terceiros, em violação dos presentes Termos de Utilização, deve cessar imediatamente a utilização deste sítio web e apagar, destruir e/ou devolver todos os materiais que utilizou de forma não autorizada.

Se acredita ou tem evidências que qualquer material relacionado com o sítio web fpde.pt, propriedade da FNDE – Associação Portuguesa de Desportos Eletrónicos ou licenciados por terceiros, viola, de alguma forma, os direitos de propriedade pertencentes a si ou a qualquer outra entidade, por favor contacte-nos imediatamente.

O presente sítio web foi desenhado e implementado com recurso a ferramentas de desenvolvimento de presença online generalizadas e estandardizadas (WordPress.org) com o propósito de informar, promover e desenvolver o desporto eletrónico em Portugal, e a FNDE – Associação Portuguesa de Desportos Eletrónicos não garante a não interrupção ou perturbação do serviço, a perda de informação, incapacidade de utilização do presente sítio por qualquer motivo ou a inexistência de ficheiros com vírus informáticos, nem a continuidade dos conteúdos apresentados no presente sítio web.

Os presentes Termos e Condições encontram-se em permanente actualização e é da responsabilidade do Utilizador manter-se actualizado quanto aos mesmos, visitando a presente página. A FNDE – Associação Portuguesa de Desportos Eletrónicos reserva-se o direito de alterar, editar, suprimir, na totalidade ou em parte, os presentes Termos e Condições de utilização e estas produzirão efeitos imediatos a contar da data da sua publicação no presente sítio web.

Ao navegar no presente sítio web, o Utilizador aceita os presentes Termos e Condições.